Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6003848-21.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 48.959,08

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NELSON MATEUS MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003·CPF·Representa: Autor

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NELSON MATEUS MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:43

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003848-21.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NELSON MATEUS MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Faze

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:09

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:09

Outros Documentos

•20/01/2026, 10:32

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:43

Publicado Notificação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003848-21.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NELSON MATEUS MACHADO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva, movido em face da Faze

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2026, 07:40

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20/01/2026, 10:32

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20/01/2026, 10:32

Outros Documentos

•20/01/2026, 10:32