Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089462-28.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6089462-28.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:02

Publicado Ato ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6089462-28.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2026, 19:48

Transitado em Julgado em 27/02/2026

08/03/2026, 19:48

Juntada de Certidão

08/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 01:17

Publicado Sentença em 10/02/2026.

12/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6089462-28.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:55

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 08:30

Ato ordinatório

•09/03/2026, 08:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 18/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Ato ordinatório em 11/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO RAMOS LIMA em 27/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Sentença em 10/02/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

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