Procedimento Comum Cível 6000983-23.2025.8.03.0013 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6000983-23.2025.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000983-23.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RECORRIDO: SAMANTA MARCELINO COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizad Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000983-23.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POLO PASSIVO:SAMANTA MARCELINO COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrer

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado

27/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2025, 12:54

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 17:12

Sentença

•24/09/2025, 09:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 17/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente em parte o pedido

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