Precatório 0000712-58.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Precatório 0000712-58.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/02/2026, 10:16

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000025/2026 de 09/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2026 em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000712-58.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA Advogado(a): RENATA SOARES SILVA - 141886MG Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Foi juntado na ordem 12 substabelecimento com reservas de poderes, bem como pedido de habilitação da advogada RENATA SOARES SILVA – OAB MG 141.886.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos aut

09/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2026

06/02/2026, 21:32

DECISÃO (03/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2026

06/02/2026, 08:12

Em Atos do Desembargador. Foi juntado na ordem 12 substabelecimento com reservas de poderes, bem como pedido de habilitação da advogada RENATA SOARES SILVA – OAB MG 141.886.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome da nova patrona (...)

03/02/2026, 10:42

Certifico que, em razão da petição Nº 12, faço os autos conclusos.

03/02/2026, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/02/2026, 09:56

Habilitação da advogada Renata Soares Silva OABMG141886, para acesso integral aos autos.

03/02/2026, 09:23

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser pagos até 31/12/2029.

10/03/2025, 09:21

Certifico que o movimento de ordem nº 9 foi salvo indevidamente.

10/03/2025, 09:21

Este movimento foi cancelado pelo movimento 10. Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ser pagos até 31/12/2029.

10/03/2025, 09:20

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2025 22:19:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

04/03/2025, 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2025 22:19:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

24/02/2025, 08:08

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 00:00