Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6086674-41.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6086674-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6086674-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO ABREU NETO Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso inominado

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6086674-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO ABREU NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (128ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 17/04/2026 a 23

07/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

21/03/2026, 21:30

Decorrido prazo de JOAO ABREU NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:25

Decorrido prazo de JOAO ABREU NETO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO ABREU NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – JEFAZ, em razã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086674-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Rescisão]

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:03

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 02:02

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:19

Recurso Inominado

•26/02/2026, 19:18

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