Habeas Corpus Criminal 6000511-27.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO

CPF

Autor

RUBIA SOARES NUNES

CPF

Autor

1 VARA CRIMINAL DE SANTANA

Reu

PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBIA SOARES NUNES

OAB/AP 6009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para #Não preenchido#

24/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Decisão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000511-27.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RUBIA SOARES NUNES Advogado(s) do reclamante: RUBIA SOARES NUNES IMPETRADO: 1° VARA CRIMINAL DE SANTANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:32

Juntada de Certidão

10/02/2026, 07:49

Declarada incompetência

09/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2026, 07:47

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2026, 22:44

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:22

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 11:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para #Não preenchido#

24/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 14:40

24/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Decisão em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000511-27.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: RUBIA SOARES NUNES Advogado(s) do reclamante: RUBIA SOARES NUNES IMPETRADO: 1° VARA CRIMINAL DE SANTANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PAULO AFONSO NUNES SOBRINHO, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª

11/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:32

Juntada de Certidão

10/02/2026, 07:49

Declarada incompetência

09/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

09/02/2026, 07:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/02/2026, 07:47

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2026, 22:44

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

05/02/2026, 07:55

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 22:44

TipoProcessoDocumento#53

•03/02/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#53

•03/02/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#53

•03/02/2026, 23:40

TipoProcessoDocumento#53

•03/02/2026, 23:40