Procedimento Comum Cível 0057194-33.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024, 09:01

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024, 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024, 08:45

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2024, 12:48

Certifico que o acórdão de ordem 318 transitou em julgado em 10/12/2024.

11/12/2024, 12:46

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 22/10/2024 (mov.331).

23/10/2024, 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024, 08:00

Remessa

22/10/2024, 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/10/2024, 12:49

Remessa

22/10/2024, 12:39

Em Atos do Procurador.

22/10/2024, 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2024, às 11:48:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024, 11:48

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/10/2024, 11:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 318.

22/10/2024, 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2024, 11:18

Todas as movimentações(347)

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024, 09:01

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024, 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2024, 08:45

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2024, 12:48

Certifico que o acórdão de ordem 318 transitou em julgado em 10/12/2024.

11/12/2024, 12:46

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 22/10/2024 (mov.331).

23/10/2024, 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024, 08:00

Remessa

22/10/2024, 12:51

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/10/2024, 12:49

Remessa

22/10/2024, 12:39

Em Atos do Procurador.

22/10/2024, 12:39

Certifico e dou fé que em 22 de October de 2024, às 11:48:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024, 11:48

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/10/2024, 11:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 318.

22/10/2024, 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2024, 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024, 10:29

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

22/10/2024, 10:29

Decurso de Prazo.

22/10/2024, 10:24

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e não-provido na data: 04/09/2024 07:42:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2024, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e não-provido na data: 04/09/2024 07:42:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2024, 07:11

Certifico que o acórdão registrado em 04/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024, 20:38

Acórdão (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024, 10:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e não-provido na data: 04/09/2024 07:42:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

05/09/2024, 10:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e não-provido na data: 04/09/2024 07:42:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

05/09/2024, 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:48:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/09/2024, 07:50

CÂMARA ÚNICA

04/09/2024, 08:42

Em Atos do Desembargador.

04/09/2024, 07:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:16:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024, 12:16

Conclusão

02/09/2024, 12:16

GABINETE 05

02/09/2024, 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2024, 08:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Relator: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA.

30/08/2024, 13:19

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024, 19:08

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024, 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024, 18:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/08/2024, 15:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/08/2024, 11:03

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.

09/08/2024, 09:36

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024, 20:53

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024, 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024, 17:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/07/2024, 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:00:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/07/2024, 08:02

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024, 10:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/07/2024, 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024, 09:13

Conclusão

09/07/2024, 09:13

GABINETE 05

09/07/2024, 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/07/2024, 09:01

Manifestação - DPE/AP

08/07/2024, 22:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 12:08:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 12:08:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024, 08:43

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024, 18:19

DESPACHO (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024, 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 12:08:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

13/06/2024, 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 12:08:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

13/06/2024, 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/06/2024, 08:12

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024, 13:05

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

10/06/2024, 12:08

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024, 09:34

Conclusão

03/06/2024, 09:34

GABINETE 05

03/06/2024, 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024, 08:43

Distribuido por SORTEIO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANGELA GARÇON ALVES.

03/06/2024, 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e provido na data: 20/05/2024 14:43:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2024, 06:01

Protocolo Nº 28259268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/05/2024, 16:21

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e provido na data: 20/05/2024 14:43:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2024, 08:13

Certifico que o acórdão registrado em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024, 18:00

Acórdão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024, 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANGELA GARÇON ALVES e provido na data: 20/05/2024 14:43:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

23/05/2024, 10:36

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão a juíza prolatora da sentença.

23/05/2024, 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/05/2024, 07:56

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024, 07:41

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024, 14:43

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024, 11:01

Conclusão

20/05/2024, 11:01

GABINETE 05

20/05/2024, 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024, 10:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.

20/05/2024, 00:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024, 18:28

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024, 18:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024, 18:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

30/04/2024, 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/04/2024, 10:15

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024, 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/04/2024, 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024, 13:26

Conclusão

23/04/2024, 13:26

GABINETE 05

23/04/2024, 13:21

Certifico que considerando que ao contrário do que constou na certidão automática de mov. 249 o presente feito não foi efetivamente julgado, eis que apenas um julgador constou na composição de julgamento. Pelo exposto, promovo os presentes autos ao e. Desembargador relator para os procedimentos de nova inclusão em pauta de julgamento.

23/04/2024, 13:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: , nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador CARLOS TORK.

08/03/2024, 13:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/03/2024, 09:03

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057194-33.2019.8.03.0001. Apelante: ANGELA GARÇON ALVES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador CARLOS TORK Pauta de Julgamento - Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024, 20:53

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024, 19:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024, 19:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/02/2024, 13:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:30:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2024, 13:30

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024, 14:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/02/2024, 08:58

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 01/02/2024 13:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2024, 06:01

DPE/AP - REQUERER que a intimação de ordem 229 seja expedida em nome do Defensor Público ALEXANDRE OLIVERIA KOCH

09/02/2024, 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024, 09:20

Conclusão

08/02/2024, 09:20

GABINETE 05

08/02/2024, 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/02/2024, 08:06

Intimação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 01/02/2024 13:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/02/2024, 08:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057194-33.2019.8.03.0001. Apelante: ANGELA GARÇON ALVES Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: ÂNGELA GARÇOM ALVES, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única des Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024, 17:56

DECISÃO (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024, 09:06

Notificação (Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002 na data: 01/02/2024 13:14:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

05/02/2024, 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024, 07:47

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024, 12:33

Em Atos do Desembargador. ÂNGELA GARÇOM ALVES, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“RECURSOS DE APELAÇ (...)

01/02/2024, 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024, 07:19

Conclusão

01/02/2024, 07:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024, 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/01/2024, 09:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.218.

31/01/2024, 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024, 07:59

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024, 10:20

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 214 informando o trânsito em julgado do julgamento pelo STF do Tema 1.002 de Repercussão Geral, levante-se a suspensão deste feito.Após, retornem conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/01/2024, 10:37

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024, 07:25

Conclusão

29/01/2024, 07:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2024, 10:47

Certifico que promovo os autos virtuais ao gabinete da Vice-presidência em razão do trânsito em julgado no Tema Repercussão Geral 1002/STF que firmou a seguinte tese: 1. É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, quando representa parte vencedora em demanda ajuizada contra qualquer ente público, inclusive aquele que integra; 2. O valor recebido a título de honorários sucumbenciais deve ser destinado, exclusivamente, ao aparelhamento das Defensorias Públicas, vedado o seu rateio entre os membros da instituição.

26/01/2024, 10:41

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos (MO 198).

26/09/2023, 08:21

Certifico quemos autos virtuais encontram-se suspensos (MO 198).

17/05/2023, 10:45

Certifico quemos autos virtuais encontram-se suspensos (MO 198).

17/02/2023, 11:10

Certifico quemos autos virtuais encontram-se suspensos (MO 198).

15/08/2022, 11:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/02/2022, 10:43

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2022, 06:01

Certifico quemos autos virtuais encontram-se suspensos (MO 198).

03/02/2022, 14:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/01/2022, 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2022, 08:40

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057194-33.2019.8.03.0001. Apelante: ANGELA GARÇON ALVES Defensor(a): MARCELA RAMOS FARDIM - 14640ES Apelado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: À ordem 140 determinou-se a suspensão do trâmite do presente feito, considerando que está em análise o Tema nº 1.002 com repercussão geral reconhecida no STF.No movime Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022, 19:29

DECISÃO (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022, 08:54

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 12:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2022, 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2022, 07:42

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022, 14:25

Em Atos do Desembargador. À ordem 140 determinou-se a suspensão do trâmite do presente feito, considerando que está em análise o Tema nº 1.002 com repercussão geral reconhecida no STF.No movimento processual 186, a DEFENSORIA PÚBLICA pugnou pelo início da fase de cumprime (...)

24/01/2022, 12:39

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2022, 12:28

Conclusão

20/01/2022, 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2022, 09:42

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/01/2022, 09:41

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2022, 08:12

CÂMARA ÚNICA

13/01/2022, 12:45

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos a secretaria, uma vez que esses autos estão tramitando na Vice-Presidência.

13/01/2022, 12:45

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 18:05:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022, 18:05

Conclusão

11/01/2022, 18:05

GABINETE 05

11/01/2022, 13:43

Certifico que em face da juntada da petição do movimento de ordem n.186, faço conclusos os autos ao gabinete do relator.

11/01/2022, 13:43

Cumprimento de sentença da parte dispositiva que já transitou em julgado

22/12/2021, 19:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (MO 140), até o julgamento pelo STF do Tema 1.002. .

12/11/2021, 11:45

Certifico que a Decisão proferida no movimento de ordem n.139, transitou em julgado para o Ministério Público, custus legis, em 10/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

12/11/2021, 11:38

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do Ministério Público (MO n.182).

08/11/2021, 09:52

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 21/09/2021 (MO n.171).

08/11/2021, 09:51

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 21/09/2021 (MO n.171).

23/09/2021, 13:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021, 08:59

Remessa

21/09/2021, 14:05

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:02:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/09/2021, 14:02

Remessa

21/09/2021, 13:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 97 E DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 139 (RESP) E 140 (RE). (...)

21/09/2021, 13:34

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021, 12:32

Remessa

21/09/2021, 12:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 97, E DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 139 (RESP) E 140 (RE).

21/09/2021, 12:06

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da Resolução 005/2016-CPJ, de 05-5-2016.

21/09/2021, 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2021, 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021, 11:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da DECISÃO proferida no MO n.153.

21/09/2021, 11:54

Decurso de Prazo em 20/09/2021. Prazo conferido conforme Portaria n. 63962/2021-GP

21/09/2021, 11:50

Certifico que os autos estão aguardando prazo para recurso.

16/09/2021, 14:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/08/2021, 11:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021, 06:01

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva da DPE-AP.

28/07/2021, 07:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2021, 08:44

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021, 17:50

DECISÃO (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021, 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

23/07/2021, 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2021 16:38:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2021, 14:21

Certifico que foi dado cumprimento a r. decisão porferida no MO n.153.

23/07/2021, 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021, 07:49

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 09/07/2021 09:30:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021, 06:01

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021, 08:18

Em Atos do Desembargador. Cadastre-se no Sistema Tucujuris a defensora pública MARCELA FARDIM, subscritora das contrarrazões recursais (evento 142), considerando que no sistema ainda consta o nome do defensor LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA (evento 114).Cumpra-se.

20/07/2021, 16:40

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 12:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021, 12:26

Conclusão

20/07/2021, 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021, 10:19

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.142, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2021, 10:18

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 09/07/2021 09:30:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021, 08:27

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021, 18:08

DECISÃO (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021, 13:52

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral na data: 09/07/2021 09:30:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021, 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021, 11:37

CONTRARRAZÕES RESP DE ORDEM 120 - CADASTRO DEFENSORA MARCELA FARDIM

12/07/2021, 21:30

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021, 14:00

Em Atos do Desembargador. ÂNGELA GARÇOM ALVES, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“RECURSOS DE A (...)

09/07/2021, 09:30

Em Atos do Desembargador. ÂNGELA GARÇOM ALVES, patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“RECURSOS DE APELAÇ (...)

07/07/2021, 16:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 10:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021, 10:40

Conclusão

22/06/2021, 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2021, 10:16

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência

22/06/2021, 10:16

CONTRARRAZÕES AO RESP

22/06/2021, 10:07

CONTRARRAZÕES AO REXT

22/06/2021, 10:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:07:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021, 06:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/06/2021, 13:13

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

11/06/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021, 18:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/06/2021, 10:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:07:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2021, 08:55

Rotinas processuais (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021, 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:07:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2021, 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:07:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

08/06/2021, 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (MO nºs121 e 122) , interposto por Angela Garçon Alves, no prazo legal.

08/06/2021, 13:07

RE + CADASTRO DA DEFENSORA MARCELA

08/06/2021, 10:17

RECURSO ESPECIAL + CADASTRO DA DEFENSORA MARCELA

08/06/2021, 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:09:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2021, 06:01

Certifico que osautos virtuais aguadam a intimação positiva da DPE-AP.

31/05/2021, 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:09:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2021, 08:54

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021, 18:35

Rotinas processuais (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021, 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:09:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

26/05/2021, 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:09:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021, 10:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora/apelante: ANGELA GARÇON ALVES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 111), interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

26/05/2021, 10:09

Recurso Especial

26/05/2021, 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

26/04/2021, 09:46

Intimação (Conhecido o recurso de ANGELA GARÇON ALVES e provido em parte na data: 09/04/2021 09:18:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2021, 06:01

Certifico que os autos virtiais guardam prazo para recurso.

15/04/2021, 12:39

Intimação (Conhecido o recurso de ANGELA GARÇON ALVES e provido em parte na data: 09/04/2021 09:18:32 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2021, 08:09

Certifico que o acórdão registrado em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021, 18:17

Acórdão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021, 10:27

Notificação (Conhecido o recurso de ANGELA GARÇON ALVES e provido em parte na data: 09/04/2021 09:18:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

12/04/2021, 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de ANGELA GARÇON ALVES e provido em parte na data: 09/04/2021 09:18:32 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (CANCELADA) LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021, 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2021, 09:06

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021, 03:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2021, 03:11

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021, 09:18

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 23:39:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2021, 23:40

Conclusão

06/04/2021, 23:40

GABINETE 05

06/04/2021, 18:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1229ª Sessão Ordinária realizada em 06/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos apelos e, no mérito, pelo mesmo quórum, deu provimento parcial ao apelo do ESTADO DO AMAPÁ e, negou provimento ao apelo de ÂNGELA GARÇON ALVES, tudo nos termos do voto proferido pelo relator. Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Presidente e Relator), Desembargador JOÃO LAGES (1º Vogal) e Desembargador ADÃO CARVALHO (2º Vogal). Procurador de Justiça: Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA.

06/04/2021, 17:15

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021, 20:39

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021, 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1229, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021, 17:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

23/03/2021, 10:29

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/03/2021, 09:27

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021, 19:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/03/2021, 19:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para julgamento dos recursos.

22/03/2021, 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:32:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021, 09:32

Conclusão

02/02/2021, 09:32

GABINETE 05

02/02/2021, 09:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2021, 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 08:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021, 08:56

Remessa

26/01/2021, 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:06:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

26/01/2021, 09:06

Remessa

25/01/2021, 15:10

Em Atos do Procurador.

25/01/2021, 15:10

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:37:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021, 11:37

Remessa

15/01/2021, 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

15/01/2021, 10:41

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2021, 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2021, 12:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme despacho de mov. 65.

13/01/2021, 09:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021, 08:08

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021, 12:33

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos à secretaria, para cumprir expediente.

08/01/2021, 12:30

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

08/01/2021, 09:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 18:16:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020, 18:16

Conclusão

25/09/2020, 18:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/09/2020, 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/09/2020, 07:26

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:51:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2020, 17:51

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020, 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANGELA GARÇON ALVES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2020, 14:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2194132 - Protocolado(a) em 22-09-2020 às 13:47

22/09/2020, 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:47:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020, 13:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2020, 08:29

ao TJAP.

22/09/2020, 08:28

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

21/09/2020, 08:16

IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO - INSTITIUTO DA CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR

19/09/2020, 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 17:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020, 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 17:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2020, 17:07

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 30 dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

13/08/2020, 17:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 14:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2020, 06:01

Apelação - DPE/AP

07/08/2020, 18:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2020 14:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

03/08/2020, 14:12

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/08/2020, 14:08

provimento

30/07/2020, 10:02

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2020 11:15:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2020, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2020 11:15:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2020, 04:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/06/2020 11:15:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2020, 11:33

Em Atos do Juiz.

18/06/2020, 11:15

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

16/06/2020, 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/06/2020, 13:26

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/06/2020, 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 07:51:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/06/2020, 07:51

Conclusão

16/06/2020, 07:51

Remessa

15/06/2020, 22:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 22:46:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

15/06/2020, 22:46

Remessa

15/06/2020, 15:47

Protocolo Nº 18039443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer improcedência

15/06/2020, 15:46

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 13:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2020, 13:24

Remessa

27/05/2020, 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2020, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/05/2020, 13:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2020, 11:44

Remessa ao Ministério Público.

23/05/2020, 13:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade.O artigo 178, II, do CPC/2015, dispõe ser obrigatória a participação do Ministério Público na condição de fiscal da ordem jurídica nas causas em que houver interesse de incapazes, que (...)

07/05/2020, 13:44

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

30/04/2020, 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/04/2020, 17:17

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

16/04/2020, 13:12

DPE/AP

01/04/2020, 18:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/03/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

12/03/2020, 09:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte autora.

10/03/2020, 18:30

.

06/03/2020, 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/03/2020, 17:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2020, 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2020 11:12:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: (CANCELADA) LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020, 11:13

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

03/03/2020, 11:12

Réplica à contestação - DPE/AP

28/02/2020, 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 08:18:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/01/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 08:18:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA

09/01/2020, 08:18

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

09/01/2020, 08:18

Em anexo.

08/01/2020, 09:18

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 20:39:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2019, 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 20:39:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2019, 09:18

Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade. Cite-se o requerido ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

18/12/2019, 20:39

Tombo em 05/12/2019.

18/12/2019, 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2019, 10:04

Juntada de documentos (petição inicial) - DPE/AP

17/12/2019, 22:28

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1959865 - Protocolado(a) em 17-12-2019 às 22:22

17/12/2019, 22:22

Documentos

PETIÇÃO

•22/12/2021, 19:24

PROCURAÇÃO

•22/12/2021, 19:24