Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6010290-03.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6010290-03.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KELISANGELA MELO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:37

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6010290-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KELISANGELA MELO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo a emenda. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulad

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 18:40

Recebida a emenda à inicial

14/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:14

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6010290-03.2026.8.03.0001. REQUERENTE: KELISANGELA MELO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de

13/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 09:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:00

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 14:26

Documentos

Decisão

•14/03/2026, 18:40