Procedimento do Juizado Especial Cível 6016403-04.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.312,14

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016403-04.2025.8.03.0002. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: JOSE ARILSON DO NASCIMENTO SILVA/Advogado(s) do reclamado: ROANE DE SOUSA GOES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, no evento de ordem

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

07/05/2026, 05:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de JOSE ARILSON DO NASCIMENTO SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:18

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ARILSON DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016403-04.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de JOSE ARILSON DO NASCIMENTO SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016403-04.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE ARILSON DO NASCIMENTO SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos

25/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:45

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 07:59

Ato ordinatório

•17/04/2026, 07:58

Sentença

•23/03/2026, 16:12

Ato ordinatório

•10/03/2026, 09:02

Sentença

•26/02/2026, 12:21

Ato ordinatório

•12/02/2026, 10:41

Decisão

•16/12/2025, 08:07

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