Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6086014-47.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6086014-47.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

24/04/2026, 08:28

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:28

Processo Reativado

24/04/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086014-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RONILSON MONTEIRO DANTAS/Advogado(s) do reclamante: KATRINY TENORIO BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086014-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RONILSON MONTEIRO DANTAS/Advogado(s) do reclamante: KATRINY TENORIO BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está sujeito a preparo, que deve ser efetuado e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6086014-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RONILSON MONTEIRO DANTAS/Advogado(s) do reclamante: KATRINY TENORIO BARBOSA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilid Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/02/2026, 20:47

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:07

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:44

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/03/2026, 11:40

—

Partes do Processo(7)

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

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