Execução Fiscal 0003720-16.2020.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0003720-16.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 03:52

Em Atos do Juiz. O art. 40, caput, da Lei 6.830/80, estabelece que “o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição”.Por (...)

10/06/2024, 17:29

Decurso do Prazo de SUSPENSÃO - ordem 203.

27/05/2024, 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/05/2024, 08:28

Certifico que os autos permanecem suspensos.

28/06/2023, 07:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/06/2023, 08:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/06/2023, 08:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 205, uma vez que o processo se encontra suspenso por ausência de localização de bens, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80.Intimar o exequente para ciência.

12/06/2023, 07:15

Certifico que faço os autos conclusos.

30/05/2023, 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/05/2023, 13:28

Petição do Estado do Amapá - Pedido de indisponibilidade de bens - Art. 185-A, CTN.

30/05/2023, 09:28

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/05/2023 16:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/05/2023, 09:16

Certifico que os autos permancem suspensos.

24/05/2023, 08:38

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/05/2023 16:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2023, 08:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de suspensão na forma requerida à ordem 198, tendo em vista ser incompatível com o procedimento executivo.Em contrapartida, compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na tentativa de localizaçã (...)

23/05/2023, 16:58

Documentos

PETIÇÃO

•10/04/2022, 15:59

PROCURAÇÃO

•10/04/2022, 15:59

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. O art. 40, caput, da Lei 6.830/80, estabelece que “o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição”.Por (...)

Decurso do Prazo de SUSPENSÃO - ordem 203.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Certifico que os autos permanecem suspensos.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 205, uma vez que o processo se encontra suspenso por ausência de localização de bens, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80.Intimar o exequente para ciência.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Petição do Estado do Amapá - Pedido de indisponibilidade de bens - Art. 185-A, CTN.

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/05/2023 16:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

Certifico que os autos permancem suspensos.

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 23/05/2023 16:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de suspensão na forma requerida à ordem 198, tendo em vista ser incompatível com o procedimento executivo.Em contrapartida, compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na tentativa de localizaçã (...)

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