Agravo Interno Cível 0000652-12.2021.8.03.0005 - TJAP

Agravo Interno Cível 0000652-12.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/09/2024, 16:31

Regularização processual. Certifico que o acórdão de movimento #249 transitou em julgado em 19 de agosto de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2393515/AP (movimento #326).

02/09/2024, 16:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4607202 (movimento #332), via Malote Digital.

02/09/2024, 16:29

Nº: 4607202, Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - COMARCA DE TARTARUGALZINHO ( JUIZ DE DIREITO HERALDO NASCIMENTO DA COSTA ) - emitido(a) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:12

Certifico que o acórdão de movimento #249 transitou em julgado em 19 de agosto de 2024. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2393515/AP (movimento #326).

02/09/2024, 15:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:06:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024, 13:13

SECÇÃO ÚNICA

23/08/2024, 13:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, c (...)

23/08/2024, 12:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.393.515 - AP (2023/0211113-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

23/08/2024, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2024, 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/08/2024, 06:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024, 12:57

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

22/08/2024, 12:56

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/08/2024, 12:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/08/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 00:00

Despacho

•25/10/2022, 00:00

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