Agravo em Recurso Especial 0004666-22.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004666-22.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226887/2023

22/03/2023, 09:01

Protocolizada Petição 226887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2023 Petição Nº 67750/2023 - EDcl no AgInt no

21/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067750 - EDcl no AgInt no AREsp 2150494 - Publicação prevista para 21/03/2023

20/03/2023, 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/03/2023, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº67750/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2150494

14/03/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-2T)

08/03/2023, 15:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

02/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023, 19:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00067750/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2150494/AP

01/03/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/02/2023, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para ELAINE DOS SANTOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 67750/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.

22/02/2023, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para IRAILSON MOURA FREITAS apresentar resposta à petição n. 67750/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 539.