Agravo em Recurso Especial 0013404-28.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0013404-28.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 450125/2024 - EDcl no AgInt no

23/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450125 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252/AP

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:16

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450125/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2257252/AP

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480579/2024

10/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 480579/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 450125/2024 -

04/06/2024, 05:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 13:50

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