Cumprimento de sentença 0049781-66.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 136.348,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

EDITORA GRAFICA O DIA SA

CNPJ

Autor

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA

OAB/AP 2976·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDITORA GRAFICA O DIA SA

CNPJ

Autor

OMEGA PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

MENE E PORTELA PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2024.

04/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2024.

26/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:54

Determinado o arquivamento

19/07/2024, 13:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

Documentos

Despacho

•30/10/2019, 16:04

Despacho

•04/12/2019, 18:41

14/06/2024, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 21:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2024.

04/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2024.

26/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 08:35

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 09:35

Expedição de Ofício.

06/02/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023, 06:01

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:06

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 12:24

Expedição de Alvará.

19/12/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.

05/12/2023, 09:59

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023, 09:41

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

08/11/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2023.

17/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

17/10/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/06/2023.

05/06/2023, 09:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:22

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:21

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 13:48

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:34

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2021, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/11/2021.

05/11/2021, 07:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 09/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:14

Juntada de Petição de Apelação

27/09/2021, 21:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 26/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 26/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/09/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/09/2021, 06:01

Juntada de Petição de Apelação

12/09/2021, 19:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 às 09:32:56 para DECISÃO

08/09/2021, 09:32

Publicado DECISÃO em 06/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2021, 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE

03/09/2021, 11:07

Outras Decisões

01/09/2021, 23:49

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/08/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 15:21

Conclusos para decisão

19/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2021, 10:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 13/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

13/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 13/08/2021 às 06:01:01 para Sentença

13/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/08/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2021 às 08:34:11 para Sentença

04/08/2021, 08:34

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 19:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 10:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 10:13

Expediente Encaminhado ao DJE

03/08/2021, 10:13

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 03:50

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 09:32

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 09:32

Outras Decisões

24/06/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:06

Conclusos para decisão

11/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:37

Outras Decisões

09/06/2021, 08:42

Decorrido prazo de PARTES em 27/04/2021.

27/04/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 11:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2021.

26/03/2021, 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 18/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2021 às 08:29:33 para DECISÃO

09/03/2021, 08:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 08:29

Outras Decisões

04/03/2021, 21:39

Decorrido prazo de PARTES em 18/02/2021.

18/02/2021, 17:05

Conclusos para decisão

18/02/2021, 17:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 22/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/01/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 13/01/2021.

13/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 18:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/01/2021 às 08:13:48 para DECISÃO

12/01/2021, 08:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/01/2021, 02:29

Expediente Encaminhado ao DJE

12/01/2021, 02:28

Outras Decisões

11/01/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:21

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 08:21

Outras Decisões

27/10/2020, 21:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/10/2020.

13/10/2020, 08:55

Conclusos para decisão

13/10/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 20:37

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2020 às 07:48:42 para DECISÃO

09/09/2020, 07:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 07:49

Outras Decisões

03/09/2020, 20:27

Decorrido prazo de PARTES em 23/08/2020.

23/08/2020, 01:45

Conclusos para decisão

23/08/2020, 01:45

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 10:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 07/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/08/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NEY BASTOS SOARES JUNIOR em 07/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/08/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020, 16:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2020 às 08:24:21 para Rotinas processuais

29/07/2020, 08:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2020, 11:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/07/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2020, 23:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 06/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

06/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 15:19

Conclusos para decisão

24/04/2020, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2020, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2020, 21:42

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/02/2020 às 07:40:57 para DESPACHO

20/02/2020, 07:40

Expedição de Carta.

19/02/2020, 08:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 22:26

Conclusos para decisão

04/02/2020, 22:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 15/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

15/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/12/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 12:00

Conclusos para decisão

19/11/2019, 12:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA em 14/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:04

Processo Autuado

30/10/2019, 11:27

Conclusos para decisão

30/10/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 11:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

29/10/2019, 11:15

Despacho

•17/02/2020, 21:14

Outros Documentos

•24/04/2020, 15:19

Despacho

•13/06/2020, 14:16

Decisão

•03/09/2020, 20:27

Petição

•17/09/2020, 11:39

Decisão

•27/10/2020, 21:43

Decisão

•11/01/2021, 10:29

Decisão

•04/03/2021, 21:39

Decisão

•09/06/2021, 08:42

Decisão

•24/06/2021, 17:19

Sentença

•30/07/2021, 03:50

Decisão

•01/09/2021, 23:49

Apelação

•27/09/2021, 21:51

Todos os documentos(37)

Despacho

•30/10/2019, 16:04

Despacho

•04/12/2019, 18:41

Despacho

•17/02/2020, 21:14

Outros Documentos

•24/04/2020, 15:19

Despacho

•13/06/2020, 14:16

Decisão

•03/09/2020, 20:27

Petição

•17/09/2020, 11:39

Decisão

•27/10/2020, 21:43

Decisão

•11/01/2021, 10:29

Decisão

•04/03/2021, 21:39

Decisão

•09/06/2021, 08:42

Decisão

•24/06/2021, 17:19

Sentença

•30/07/2021, 03:50

Decisão

•01/09/2021, 23:49

Apelação

•27/09/2021, 21:51

Despacho

•29/04/2022, 13:37

TipoProcessoDocumento#74

•14/06/2022, 13:56

Despacho

•28/07/2022, 12:23

Despacho

•04/10/2022, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•09/11/2022, 13:53

Despacho

•02/12/2022, 12:59

Decisão

•07/03/2023, 13:48

Petição

•13/03/2023, 12:10

Petição

•28/03/2023, 17:19

Decisão

•18/04/2023, 11:40

Decisão

•01/06/2023, 11:31

Decisão

•20/06/2023, 11:40

Decisão

•21/07/2023, 11:50

Decisão

•06/09/2023, 10:05

Decisão

•26/10/2023, 17:23

Decisão

•22/11/2023, 17:09

Decisão

•15/12/2023, 16:17

Decisão

•19/12/2023, 00:40

Decisão

•01/02/2024, 13:01

Decisão

•05/04/2024, 12:38

Decisão

•11/05/2024, 13:10

Decisão

•19/07/2024, 13:17