Procedimento do Juizado Especial Cível 6003912-36.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JACINA D ALVA ABREU DA SILVA MACHADO

CPF 140.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:42

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:50

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Perguntas Frequentes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

16/03/2026, 10:50

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003912-36.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JACINA D ALVA ABREU DA SILVA MACHADO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024, 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 20:58

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 08:54

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:59

Decisão

•14/08/2024, 09:41

Outros Documentos

•26/07/2024, 14:09

Outros Documentos

•26/07/2024, 14:09

Despacho

•18/06/2024, 08:52

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:44

Sentença

•30/04/2024, 22:00

Decisão

•21/03/2023, 13:56

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