Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018070-62.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018070-62.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:59

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2026, 07:50

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:14

Processo Reativado

17/03/2026, 11:14

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

17/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018070-62.2024.8.03.0001. RECORRENTE: WALMIR FREITAS GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de comunicação de desistência do recurso inter

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018070-62.2024.8.03.0001. RECORRENTE: WALMIR FREITAS GONCALVES/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de comunicação de desistência do recurso inter

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/02/2026, 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:40

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:49

Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº 6007634-44.2024.8.03.0001

08/01/2026, 11:36

Conclusos para decisão

12/12/2025, 00:15

Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº 6007634-44.2024.8.03.0001

24/10/2025, 07:31

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 07:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº 6007634-44.2024.8.03.0001

Conclusos para decisão

Suspenso o processo em razão de ação coletiva processo nº 6007634-44.2024.8.03.0001

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