Procedimento Comum Cível 0038876-36.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0038876-36.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2022, 10:56

Certifico que procedi ao cancelamento face a parte autora está patrocinada pelo pálio da justiça gratuita.

03/07/2022, 10:55

Remessa cancelada com reversão de metas

02/07/2022, 20:00

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

30/06/2022, 11:17

Certifico que a sentença transitou em julgado.

30/06/2022, 11:16

Certifico que aguarda prazo de recurso do autora.

28/06/2022, 18:29

Certidão de regularização.

27/06/2022, 10:18

CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO

15/06/2022, 12:36

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

06/06/2022, 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/06/2022, 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

06/06/2022, 06:01

Certifico que aguarda prazo

30/05/2022, 08:54

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0038876-36.2018.8.03.0001. Autora: VERA LUCIA MONTEIRO DE ALMEIDA Advogado(a): HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA - 2448AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Interessado: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procudador(a) Federal:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 05489410002296 Sentença: Nº do Parte Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANT

30/05/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022, 19:14

Documentos

PETIÇÃO

•26/06/2019, 11:10

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que procedi ao cancelamento face a parte autora está patrocinada pelo pálio da justiça gratuita.

Remessa cancelada com reversão de metas

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

Certifico que a sentença transitou em julgado.

Certifico que aguarda prazo de recurso do autora.

Certidão de regularização.

CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Autor).

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 19/05/2022 10:01:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

Certifico que aguarda prazo

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

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