Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003811-72.2021.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003811-72.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/07/2024, 08:49

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.136 transitou em julgado em 26/07/2024 em relação ao(s) réu(s) MARCELO SOLEDADE BRANDAO.

29/07/2024, 08:49

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003811-72.2021.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCELO SOLEDADE BRANDÃO Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Sentença: MARCELO SOLEDADE BRANDÃO cumpriu integralmente os termos da transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme noticiam os autos. Nº do Parte DIANTE DO EXPOSTO, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE da conduta, em tese delituosa, imputada neste feito a parte autora do fato acima indicada, determinando que a pena aplicada não con

16/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024, 18:40

Sentença (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024, 09:06

Em Atos do Juiz.

12/07/2024, 10:55

Faço juntada a estes autos da decisão VEPMA.

11/07/2024, 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

11/07/2024, 12:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/07/2024, 12:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2023, 09:55

Certifico que finalizo o movimento exaurito de ord. 131.

22/11/2023, 09:55

Certifico que, os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48122 RELATIVA AO RÉU MARCELO SOLEDADE BRANDÃO #130

08/11/2023, 09:43

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48122 RELATIVA AO RÉU MARCELO SOLEDADE BRANDÃO. Processo de execução gerado nº 0041549-26.2023.8.03.0001

08/11/2023, 09:42

Certifico que a sentença de mov.128 transitou em julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 09:41

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•19/08/2022, 12:25

TipoProcessoDocumento#6000603

•19/08/2022, 12:25

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.136 transitou em julgado em 26/07/2024 em relação ao(s) réu(s) MARCELO SOLEDADE BRANDAO.

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

Sentença (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

Em Atos do Juiz.

Faço juntada a estes autos da decisão VEPMA.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que finalizo o movimento exaurito de ord. 131.

Certifico que, os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48122 RELATIVA AO RÉU MARCELO SOLEDADE BRANDÃO #130

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 48122 RELATIVA AO RÉU MARCELO SOLEDADE BRANDÃO. Processo de execução gerado nº 0041549-26.2023.8.03.0001

Certifico que a sentença de mov.128 transitou em julgado em 07/11/2023

Todas as movimentações(143)