Agravo de Execução Penal 0006101-24.2025.8.03.0000 - TJAP

Agravo de Execução Penal 0006101-24.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/05/2026, 20:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2026 07:39:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2026 em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000059/2026

07/04/2026, 19:46

DECISÃO (07/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2026

07/04/2026, 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2026 07:39:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

07/04/2026, 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2026 07:39:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 44342) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: (CANCELADA, por: 44342) JEFFERSON ALVES TEODOSIO

07/04/2026, 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2026, às 08:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2026, 08:30

CÂMARA ÚNICA

07/04/2026, 08:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ANA PAULA PINHEIRO DE CARVALHO, patrocinada pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ement (...)

07/04/2026, 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2026, às 13:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2026, 13:24

Conclusão

06/04/2026, 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2026, 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/04/2026, 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2026, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2026, 08:11

Documentos

Nenhum documento disponível

—