Agravo em Recurso Especial 0000532-19.2019.8.03.0011 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000532-19.2019.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405274/2025

08/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 405274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 388407/2024 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388407 - AgInt no AREsp 2574060 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 11:50

Conhecido o recurso de E B R, G V B R e R D B e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00388407/2024 - AgInt no AREsp 2574060/AP

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388407/2024 - AgInt no AREsp 2574060/AP

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:14

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405274/2025

Protocolizada Petição 405274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 388407/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388407 - AgInt no AREsp 2574060 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de E B R, G V B R e R D B e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00388407/2024 - AgInt no AREsp 2574060/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388407/2024 - AgInt no AREsp 2574060/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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