Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6092953-43.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6092953-43.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 13:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/04/2026, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/04/2026, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2026, 21:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:43

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092953-43.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAQUEL RAMOS DE FREITAS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença da ação coletiva nº 0016

20/02/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/02/2026, 13:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:42

Decisão

•19/11/2025, 09:27

—

Partes do Processo(7)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(19)