Precatório 0000054-68.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000054-68.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/03/2026, 11:27

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2026 em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000043/2026

09/03/2026, 21:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2026 12:53:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/03/2026, 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2026 12:53:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

09/03/2026, 07:57

DECISÃO (06/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2026

09/03/2026, 07:57

Em Atos do Desembargador. Os herdeiros habilitados, por intermédio de seu patrono, requerem que se verifique se a reserva anterior de honorários contratuais mencionada em decisão proferida nos autos de origem não estaria em duplicidade com o destaque de honorários contratuais (...)

06/03/2026, 12:53

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 55.

06/03/2026, 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/03/2026, 08:48

VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL DESTAQUE DE HONORÁRIOS EM DUPLICIDADE

05/03/2026, 20:18

Intimação (Deferido o pedido de NILO EDUARDO MARTINS VENTURA MAGALHAES. na data: 04/03/2026 10:32:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2026, 08:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2026 em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000054-68.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: NILO EDUARDO MARTINS VENTURA MAGALHAES Advogado(a): LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA - 3672AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: DO DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAISTrata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais (ordem 35).A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedim

05/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000040/2026

04/03/2026, 18:37

Notificação (Deferido o pedido de NILO EDUARDO MARTINS VENTURA MAGALHAES. na data: 04/03/2026 10:32:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

04/03/2026, 13:44

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00