Execução de Título Extrajudicial 0034867-07.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.289,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

SIDNEY CANEZIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SCAPIN

OAB/AP 584·CPF·Representa: Autor

ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:15

Expedição de Edital.

17/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:56

Todas as movimentações(548)

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/04/2026 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

•17/03/2026, 12:47

21/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:15

Expedição de Edital.

17/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:56

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 08:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:31

Juntada de Informações

19/02/2026, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2026, 13:13

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 11:27

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 14:08

Conclusos para decisão

13/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de SIDNEY CANEZIN em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 12:07

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

21/08/2025, 11:36

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:33

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 09:36

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 07:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025, 11:43

Juntada de Certidão

09/01/2025, 13:49

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/08/2024, 06:35

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:02

Expedição de Carta.

22/07/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 10:04

Expedição de Carta.

22/07/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:56

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

22/07/2024, 09:50

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 14:08

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 20:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/04/2024.

05/04/2024, 11:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2024.

15/02/2024, 08:37

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:57

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:32

Conclusos para decisão

28/11/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.

19/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

19/09/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:51

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:29

Expedição de Alvará.

08/08/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2023.

13/06/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:57

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:58

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 09:06

Expedição de Alvará.

27/02/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:15

Determinada diligência

14/02/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:18

Determinada diligência

23/11/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 12:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/10/2022.

14/10/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 07:32

Determinada diligência

20/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:32

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 22:25

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 10:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2022.

07/07/2022, 08:34

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2022, 06:01

Expedição de Alvará.

02/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:30

Determinada diligência

20/05/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:40

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2022, 08:56

Determinação de Diligência

28/01/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão

12/01/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 00:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 12:18

Outras Decisões

29/11/2021, 19:08

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 10:42

Conclusos para decisão

11/11/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 10:23

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 10:22

Expedição de Ofício.

21/09/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:10

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 21/09/2021.

21/09/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 11:11

Juntada de Outros documentos

06/08/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 17:50

Expedição de Ofício.

29/07/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 09:12

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 12:27

Cancelado o documento

24/05/2021, 11:33

Cancelado o documento

24/05/2021, 11:31

Outras Decisões

21/05/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 10:11

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 06/05/2021 às 12:50:27 para DECISÃO

06/05/2021, 12:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 11:19

Outras Decisões

03/05/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 07:51

Conclusos para decisão

23/04/2021, 07:51

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:24

Outras Decisões

14/04/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:53

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 22:18

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/03/2021.

30/03/2021, 12:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/03/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:19

Juntada de Certidão

09/03/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2021.

01/03/2021, 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES em 18/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/02/2021, 11:22

Outras Decisões

05/02/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 11:31

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 11:29

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 12:33

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 287

28/01/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 14:26

Processo Desarquivado

25/11/2020, 11:58

Deferido sem Custas Judiciais

24/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 15:21

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

23/09/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/09/2020.

17/09/2020, 13:11

Conclusos para decisão

17/09/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

01/08/2020, 19:50

Outras Decisões

28/07/2020, 20:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2020.

27/07/2020, 09:55

Conclusos para decisão

27/07/2020, 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2020, 02:33

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2020, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 15:44

Conclusos para decisão

17/12/2019, 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/12/2019 às 15:28:53 para DESPACHO

17/12/2019, 15:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 14:06

Conclusos para decisão

25/11/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 10:56

Expedição de Ofício.

14/11/2019, 23:25

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 12:47

Outras Decisões

09/11/2019, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 12:59

Conclusos para decisão

01/11/2019, 12:59

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 07:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/10/2019.

18/10/2019, 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2019, 09:58

Outras Decisões

26/09/2019, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 19:11

Conclusos para decisão

17/09/2019, 19:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/08/2019, 09:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/08/2019.

07/08/2019, 09:12

Juntada de Certidão

23/07/2019, 09:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2019, 12:57

Outras Decisões

09/07/2019, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 09:33

Conclusos para decisão

01/07/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 10:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2019.

28/06/2019, 10:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 20/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/06/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 09:16

Juntada de Outros documentos

10/06/2019, 09:16

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 07:55

Conclusos para decisão

22/05/2019, 07:55

Processo Suspenso

21/05/2019, 09:25

Outras Decisões

17/05/2019, 19:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

14/05/2019, 08:40

Conclusos para decisão

14/05/2019, 08:40

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2019, 06:01

Juntada de Outros documentos

22/04/2019, 10:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 12:31

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 09:25

Outras Decisões

10/04/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 21:59

Conclusos para decisão

28/03/2019, 21:59

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 28/03/2019 às 21:58:34 para Rotinas processuais

28/03/2019, 21:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2019, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 09:30

Juntada de Certidão

20/03/2019, 12:34

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 10:08

Outras Decisões

14/03/2019, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2019, 19:19

Conclusos para decisão

21/02/2019, 19:19

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/02/2019 às 19:18:46 para Rotinas processuais

21/02/2019, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/02/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 12:21

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 15:07

Juntada de Outros documentos

14/02/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 10:29

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 08:25

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 09:35

Proferida decisão de mero expediente

29/01/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 19:11

Conclusos para decisão

18/01/2019, 19:11

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/01/2019 às 19:01:20 para DECISÃO

18/01/2019, 19:01

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 10:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 10:10

Proferida decisão de mero expediente

07/01/2019, 18:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2018.

10/12/2018, 08:20

Conclusos para decisão

10/12/2018, 08:20

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 15:17

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018, 09:35

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 07:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/11/2018, 07:55

Proferida decisão de mero expediente

08/11/2018, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 11:31

Conclusos para decisão

24/10/2018, 11:31

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 21/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/10/2018, 10:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 10:44

Expedição de Alvará.

09/10/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 07:55

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2018, 14:51

Recebidos os autos

20/09/2018, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2018.

20/09/2018, 08:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

12/09/2018, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 01:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2018, 08:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/09/2018.

11/09/2018, 08:06

Conclusos para decisão

11/09/2018, 08:06

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 02/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/09/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/08/2018, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2018, 00:15

Recebidos os autos

13/08/2018, 08:51

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

10/08/2018, 11:12

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 13:28

Expedição de Certidão.

19/07/2018, 08:41

Proferida decisão de mero expediente

17/07/2018, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 00:01

Conclusos para decisão

29/06/2018, 00:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/06/2018 às 00:00:53 para Rotinas processuais

29/06/2018, 00:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/06/2018, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 10:21

Juntada de Outros documentos

26/06/2018, 10:02

Expedição de Alvará.

25/06/2018, 19:18

Juntada de Outros documentos

25/06/2018, 17:25

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 10:05

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 12:36

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 00:11

Conclusos para decisão

29/05/2018, 00:11

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/05/2018 às 00:09:49 para DECISÃO

29/05/2018, 00:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/05/2018, 11:24

Parte Excluída do Processo SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA por Determinação Judicial

24/05/2018, 11:21

Parte Incluída no Processo GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA por Determinação Judicial

24/05/2018, 11:21

Proferida decisão de mero expediente

21/05/2018, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2018, 14:52

Conclusos para decisão

28/04/2018, 14:52

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 26/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

26/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/04/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2018, 12:46

Juntada de Outros documentos

13/04/2018, 11:15

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 12:32

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 11:19

Proferida decisão de mero expediente

06/03/2018, 10:47

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 23/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

23/12/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 13:50

Conclusos para decisão

13/12/2017, 13:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2017, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2017, 12:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/12/2017.

13/12/2017, 12:43

Publicado Edital em 11/10/2017.

11/10/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2017

10/10/2017, 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

09/10/2017, 10:01

Expedição de Edital.

09/10/2017, 09:30

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 08:05

Proferida decisão de mero expediente

04/10/2017, 08:27

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

10/09/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2017, 15:53

Conclusos para decisão

07/09/2017, 15:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/08/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 10:43

Juntada de Outros documentos

25/08/2017, 12:31

Recebidos os autos

28/07/2017, 14:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

21/07/2017, 11:07

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 14:06

Expedição de Certidão.

20/06/2017, 07:53

Proferida decisão de mero expediente

12/06/2017, 09:32

Recebidos os autos

16/05/2017, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 10:22

Conclusos para decisão

16/05/2017, 10:22

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

11/05/2017, 12:53

Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/05/2017 às 12:53:51 para Rotinas processuais

10/05/2017, 12:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/05/2017, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 08:32

Juntada de Certidão

29/03/2017, 08:31

Expedição de Certidão.

22/11/2016, 08:13

Expedição de Certidão.

28/10/2016, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 08:37

Conclusos para despacho

19/10/2016, 08:37

Recebidos os autos

30/09/2016, 12:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

28/09/2016, 14:18

Publicado Rotinas processuais em 27/09/2016.

27/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2016

26/09/2016, 16:47

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2016, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 09:39

Juntada de Outros documentos

26/09/2016, 09:39

Expedição de Certidão.

15/08/2016, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2016, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 08:50

Conclusos para despacho

09/06/2016, 08:50

Recebidos os autos

23/05/2016, 14:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

18/05/2016, 13:47

Publicado Rotinas processuais em 12/05/2016.

12/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2016

11/05/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

10/05/2016, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/05/2016, 10:16

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2016, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2015, 09:27

Conclusos para despacho

13/11/2015, 09:27

Recebidos os autos

04/11/2015, 14:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

29/10/2015, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2015, 11:46

Conclusos para despacho

02/09/2015, 11:46

Expedição de Mandado.

22/07/2015, 12:39

Expedição de Alvará.

26/06/2015, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2015, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 08:47

Conclusos para despacho

29/04/2015, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2015, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2015, 08:06

Conclusos para despacho

10/03/2015, 08:06

Recebidos os autos

06/03/2015, 12:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

24/02/2015, 12:52

Publicado DESPACHO em 13/02/2015.

13/02/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2015

12/02/2015, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2015, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2015, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 15:02

Conclusos para despacho

03/02/2015, 15:02

Recebidos os autos

17/12/2014, 14:55

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ERMESON ROBERTO RIBEIRO TAVARES.

12/12/2014, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2014, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2014, 07:59

Expedição de Mandado.

28/10/2014, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2014, 10:38

Recebidos os autos

08/10/2014, 14:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JOAO HENRIQUE SCAPIN.

26/09/2014, 12:02

Audiência conciliação redesignada. 24/09/2014 às 11:16:25

24/09/2014, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2014, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2014, 09:46

Expedição de Carta.

13/08/2014, 09:08

Publicado Agendamento de audiência em 04/08/2014.

04/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2014

01/08/2014, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

31/07/2014, 11:31

Audiência conciliação redesignada. 24/09/2014 às 11:10:00

31/07/2014, 11:31

Audiência conciliação cancelada. 24/09/2014 às 10:10:00

31/07/2014, 11:31

Audiência conciliação designada. 24/09/2014 às 10:10:00

31/07/2014, 11:30

Publicado DESPACHO em 03/06/2014.

03/06/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2014

02/06/2014, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2014, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2014, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2014, 12:01

Conclusos para despacho

26/05/2014, 12:01

Publicado Rotinas processuais em 24/04/2014.

24/04/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2014

23/04/2014, 16:37

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2014, 08:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2014, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2013, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2013, 11:37

Conclusos para despacho

14/10/2013, 11:37

Recebidos os autos

11/10/2013, 14:17

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN.

07/10/2013, 11:40

Publicado Rotinas processuais em 26/09/2013.

26/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2013

25/09/2013, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

24/09/2013, 09:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2013, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2013, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2013, 19:28

Expedição de Mandado.

16/08/2013, 08:09

Expedição de Mandado.

16/08/2013, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2013, 09:53

Processo Autuado

06/08/2013, 09:51

Conclusos para despacho

06/08/2013, 09:51

Distribuído por sorteio

30/07/2013, 12:45

Decisão

•19/02/2026, 13:47

Decisão

•12/02/2026, 13:13

Decisão

•27/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:23

Decisão

•17/11/2025, 14:08

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:45

Decisão

•26/08/2025, 12:07

Decisão

•20/08/2025, 12:16

Decisão

•11/04/2025, 09:36

Decisão

•10/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:22

Ato ordinatório

•06/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

•22/07/2024, 09:56

Todos os documentos(68)

Ato ordinatório

•23/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

•17/03/2026, 12:47

Decisão

•19/02/2026, 13:47

Decisão

•12/02/2026, 13:13

Decisão

•27/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

•02/12/2025, 09:23

Decisão

•17/11/2025, 14:08

Ato ordinatório

•23/09/2025, 09:45

Decisão

•26/08/2025, 12:07

Decisão

•20/08/2025, 12:16

Decisão

•11/04/2025, 09:36

Decisão

•10/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:22

Ato ordinatório

•06/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

•22/07/2024, 09:56

Decisão

•07/06/2024, 11:16

Decisão

•18/04/2024, 20:41

Decisão

•23/02/2024, 11:42

Decisão

•12/12/2023, 08:03

Decisão

•04/10/2023, 09:33

Decisão

•14/08/2023, 19:39

Decisão

•23/05/2023, 21:54

Decisão

•30/03/2023, 16:26

Decisão

•14/02/2023, 19:11

Decisão

•23/11/2022, 11:33

Decisão

•20/09/2022, 09:16

Decisão

•31/08/2022, 14:15

Decisão

•11/07/2022, 10:49

Decisão

•20/05/2022, 19:20

Decisão

•28/01/2022, 11:06

Decisão

•29/11/2021, 19:08

Decisão

•21/05/2021, 10:41

Decisão

•03/05/2021, 08:50

Decisão

•14/04/2021, 23:05

Decisão

•05/02/2021, 08:55

Decisão

•24/11/2020, 08:53

Despacho

•22/09/2020, 14:05

Decisão

•28/07/2020, 20:27

Despacho

•18/01/2020, 19:56

Despacho

•11/12/2019, 08:49

Decisão

•09/11/2019, 06:56

Decisão

•26/09/2019, 10:51

Decisão

•09/07/2019, 20:13

Despacho

•04/06/2019, 13:39

Decisão

•17/05/2019, 19:31

Decisão

•10/04/2019, 12:40

Decisão

•14/03/2019, 08:17

Decisão

•29/01/2019, 17:11

Decisão

•07/01/2019, 18:20

Decisão

•08/11/2018, 13:27

Decisão

•04/10/2018, 14:51

Decisão

•17/07/2018, 18:10

Decisão

•18/06/2018, 14:54

Decisão

•21/05/2018, 11:49

Decisão

•06/03/2018, 10:47

Decisão

•04/10/2017, 08:27

Decisão

•12/06/2017, 09:32

Despacho

•20/10/2016, 10:23

Despacho

•12/08/2016, 15:02

Despacho

•22/01/2016, 12:35

Despacho

•28/10/2015, 12:29

Despacho

•26/06/2015, 11:52

Despacho

•12/03/2015, 13:25

Despacho

•09/02/2015, 18:45

Despacho

•24/09/2014, 11:16

Despacho

•26/05/2014, 13:08

Despacho

•22/10/2013, 12:06

Despacho

•06/08/2013, 09:53