Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.267,69
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
DAUSDENI COSME SOUZA DOS SANTOS
CPF
Autor
ALEX MIRANDA DOS SANTOS GOUVEIA
CPF
Autor
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:33
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:01
Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 6053993-18.2025.8.03.0001.
REQUERENTE: DAUSDENI COSME SOUZA DOS SANTOS, ALEX MIRANDA DOS SANTOS GOUVEIA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fi
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 10:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2026, 11:11
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/02/2026, 11:11
Conclusos para decisão
21/11/2025, 08:17
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/11/2025 23:59.