Reclamação Pré-processual 6010272-79.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Órgão julgador

CEJUSC - Zona Norte

Partes do Processo

CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

CRIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

CRIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

ALDEMIRO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:09

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:44

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de 1º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos de Macapá em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 11:13

Termo de Audiência

•13/02/2026, 12:36

04/03/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:47

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:09

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:48

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:44

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010272-79.2026.8.03.0001. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Zona Norte Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-076 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: ALDEMIRO DA SILVA COSTA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de homologação de acordo celebrado entre as partes versando sobre divórcio, guarda, regime de convivência e alimentos, haven

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:09

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:06

Homologada a Transação

20/02/2026, 11:13

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de parecer

20/02/2026, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:36

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 12:36

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 11:00, CEJUSC - Zona Norte.

13/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:19

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 11:00, CEJUSC - Zona Norte.

10/02/2026, 14:15

Juntada de intimação

10/02/2026, 14:15

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 13:35

Distribuído por competência exclusiva

10/02/2026, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 13:25

Ato ordinatório

•10/02/2026, 13:35