Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045203-21.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0045203-21.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045203-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA DO SOCORRO LOBO DA SILVA, ANA ELI COSTA MOREIRA SERRA, ANA ELOIZA FERREIRA DOS SANTOS, ANA CRISTINA LOPES BACELAR, ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE, ANA KATIA NERI TOLOSA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:33

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

14/06/2024, 11:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2024, 10:53

NOME PARTE: ANA LÚCIA COSTA MENDES - Credor

30/04/2024, 10:53

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 13.Promova-se a exclusão da Exequente ANA LUCIA COSTA MENDES do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) di (...)

26/04/2024, 21:14

Certifico que faço os autos conclusos.

15/04/2024, 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/04/2024, 08:12

Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado

09/04/2024, 15:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024, 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/02/2024, 07:54

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Concedo o prazo improrrogá (...)

27/02/2024, 08:26

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

NOME PARTE: ANA LÚCIA COSTA MENDES - Credor

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 13.Promova-se a exclusão da Exequente ANA LUCIA COSTA MENDES do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) di (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Concedo o prazo improrrogá (...)

Todas as movimentações(24)