Tutela Antecipada Antecedente 6002036-38.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.566,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DANUBIA BARRIGA FONSECA

CPF

Autor

D B FONSECA LTDA

CNPJ

Autor

PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS

OAB/AP 4634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002036-38.2026.8.03.0002. REQUERENTE: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA REQUERIDO: PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à p

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:21

Concedida a tutela provisória

31/03/2026, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(30)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 13:25

Decisão

•31/03/2026, 12:34

11/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002036-38.2026.8.03.0002. REQUERENTE: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA REQUERIDO: PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à p

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:21

Concedida a tutela provisória

31/03/2026, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:15

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Promovo a intimação da procuradora judicial da parte requerente, para tomar ciência da decisão de id 26562581.

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

21/02/2026, 17:53

Recebidos os autos

21/02/2026, 17:53

Não Concedida a tutela provisória

21/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Santana

20/02/2026, 15:21

Recebidos os autos

20/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:15

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:34

Distribuído por sorteio

20/02/2026, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2026, 09:21

Decisão

•21/02/2026, 17:49