Procedimento do Juizado Especial Cível 6101414-04.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.350,18

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EDNILSON SABOIA DA SILVA

CPF 816.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 12:43

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Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDNILSON SABOIA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. a) Da compe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6101414-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

09/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 13:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

06/04/2026, 00:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 09:34

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 09:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

31/03/2026, 09:34

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 15:57

Termo de Audiência

•31/03/2026, 09:34

Decisão

•15/12/2025, 11:43

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