Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6100878-90.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6100878-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6100878-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDA: MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES em face do ESTADO DO AMAPÁ, na qual a autora, médica contratada mediante sucessivos contratos administrat

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6100878-90.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/05/2026

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 14:17

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de recurso inominado

06/03/2026, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6100878-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MEIRE BARBOSA PRAZERES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:50

Recurso Inominado

•06/03/2026, 09:20

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