Agravo em Recurso Especial 0005397-52.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0005397-52.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:44

Não conhecido o recurso de FRANCISCO QUINTELA DO CARMO NETO

27/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 05/11/2024, para FRANCISCO QUINTELA DO CARMO NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/11/2024, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/10/2024

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404048325. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2024, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 20:00