Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009673-43.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6009673-43.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009673-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Ação de Cobrança propos

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:45

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 08:21

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/05/2026, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 08:13

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:06

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009673-43.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou i Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:43

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:29

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:21

Decisão

•05/03/2026, 08:13

—

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Despacho em 25/02/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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