Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008746-53.2024.8.03.0001 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008746-53.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ACACIO DA SILVA FAVACHO NETO Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES REU: GILVAM PINHEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008746-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Difamação]

25/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 10:27

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 11:34:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

17/07/2025, 06:01

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #80, torno os autos conclusos.

15/07/2025, 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

15/07/2025, 07:51

Requerendo diligencias para obtenção do endereço do querelado

14/07/2025, 17:42

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025, 19:28

Rotinas processuais (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

07/07/2025, 11:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/07/2025 11:34:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

07/07/2025, 11:34

Ante a não localização do querelado, INTIMO o querelante para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

07/07/2025, 11:34

09:50h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

06/07/2025, 16:28

MANDADO DE CITAÇÃO - QUEIXA CRIME-DEFESA PRÉVIA para - GILVAM PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025, 12:05

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do querelante no sentido de não haver interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (movimento 69), e estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, recebo a queixa-crime.De (...)

10/06/2025, 09:28

Certifico que o querelado não possui advogado habilitado nos autos, pelo que o o cumprimento de provimento de ordem #68 restou prejudicado. Outrossim, à vista da petição de ordem #69, torno os autos conclusos.

28/05/2025, 08:57

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

—