Monitória 0025771-60.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 62.700,49

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Monitória · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

CNPJ

Autor

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRES VIGO

CPF·Representa: Autor

MARINALVA ALMEIDA MACIEL

OAB/AP 2048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

CNPJ

Autor

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:07

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:13

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:03

Deferido o pedido de GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A - CNPJ: 48.015.119/0001-64 (AUTOR).

23/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:07

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:12

Decisão

•16/12/2025, 12:26

03/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:13

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:03

Deferido o pedido de GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS S/A - CNPJ: 48.015.119/0001-64 (AUTOR).

23/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/11/2025, 08:53

Processo Desarquivado

31/10/2025, 13:03

Deferido sem Custas Judiciais

29/10/2025, 11:21

Juntada de Pedido de Desarquivamento

15/10/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

09/05/2018, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 12:13

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2018, 12:09

Expedição de Ofício Requisitório.

07/05/2018, 11:47

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2018, 10:39

Decorrido prazo de PARTES

04/05/2018, 10:30

Intimação positiva via Escritório Digital de AIRES VIGO em 16/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

16/04/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2018 às 10:59:49 para DECISÃO

06/04/2018, 10:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/04/2018, 08:16

Proferida decisão de mero expediente

02/04/2018, 13:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

13/12/2017, 09:37

Conclusos para julgamento.

13/12/2017, 09:37

Intimação positiva via Escritório Digital de AIRES VIGO em 30/10/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

30/10/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/10/2017, 11:07

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2017, 13:03

Ocorrência Processual Certificada

26/09/2017, 08:24

Conclusos para decisão.

26/09/2017, 08:24

Ocorrência Processual Certificada

17/05/2017, 10:44

Juntada de Petição (outras)

21/04/2017, 12:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/04/2017, 13:25

Conclusos para decisão.

17/04/2017, 13:25

Publicado Rotinas processuais em 01/12/2016.

01/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2016, 16:57

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2016, 10:43

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 10:43

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/11/2016, 20:31

Recebidos os autos

17/11/2016, 13:20

Juntada de Petição (outras)

16/11/2016, 17:09

Expedição de Mandado.

07/11/2016, 12:17

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2016, 10:13

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

10/10/2016, 09:57

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 19/09/2016 às 08:05:05

19/09/2016, 08:05

Publicado DESPACHO em 19/09/2016.

19/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2016, 16:42

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2016, 08:59

Expedição de Mandado.

16/09/2016, 08:58

Expediente Encaminhado ao DJE

16/09/2016, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 10:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/09/2016, 08:49

Conclusos para despacho.

14/09/2016, 08:49

Recebidos os autos

12/09/2016, 11:12

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

08/08/2016, 10:11

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/07/2016 às 10:07:36

26/07/2016, 10:07

Publicado DESPACHO em 26/07/2016.

26/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2016, 16:42

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/07/2016, 09:53

Expedição de Mandado.

22/07/2016, 09:53

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2016, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 09:37

Processo Autuado

06/06/2016, 08:56

Conclusos para despacho.

06/06/2016, 08:56

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 08:25

Decisão

•29/10/2025, 11:21

Decisão

•02/04/2018, 13:49

Decisão

•17/10/2017, 13:03

Despacho

•14/09/2016, 10:13

Despacho

•06/06/2016, 09:37