Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
05/12/2022, 07:10
Transitado em Julgado em 02/12/2022
05/12/2022, 07:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022
09/11/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022
08/11/2022, 17:10
Não conhecido o recurso de PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS EIRELI
08/11/2022, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/09/2022, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
20/09/2022, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022, 18:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2022, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/07/2022, 13:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2022, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ