Procedimento do Juizado Especial Cível 0000456-24.2021.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

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Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000456-24.2021.8.03.0011. AUTOR: JUM MEGURO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA JUM MEGURO ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito acumulada com Pedido de Tutela Antecipada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000456-24.2021.8.03.0011. AUTOR: JUM MEGURO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA JUM MEGURO ingressou com a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito acumulada com Pedido de Tutela Antecipada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 17:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:22

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 10:28

Decisão

•24/02/2026, 11:29

Decisão

•30/10/2025, 18:20

Decisão

•29/09/2025, 19:58

Ato ordinatório

•08/04/2025, 12:37

Ato ordinatório

•20/02/2025, 11:23

Despacho

•18/12/2024, 18:00

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:10

Decisão

•06/06/2024, 08:00

Ato ordinatório

•04/05/2023, 09:03

Certidão

•03/11/2022, 11:10

Certidão

•19/09/2022, 18:31

Certidão

•10/06/2022, 16:46

Certidão

•04/11/2021, 12:08

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