Procedimento Comum Cível 0000992-27.2019.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000992-27.2019.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que informe se a obrigação foi integralmente cumprida ou de prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VL Empreendimentos Turísticos Ltda. em face da decisão de ID 24054424. Sustenta a em

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em face do ESTADO DO AMAPÁ. As partes entabular

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS L

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Vistas ao exequente, no prazo de 5 dias, para que diga se aceita o acordo na form Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO INTIMAR a parte exequente para que ratifique o acordo formulado pelo executado, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:19

Certifico que, autos aguardam manifestação das partes, por 30 dias, conforme determinado em decisão de movimento 296.

03/06/2024, 09:14

Conciliação realizada em 29/05/2024 às '10:39'h

29/05/2024, 10:39

Em audiência

29/05/2024, 10:39

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/04/2024 19:55:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIANA MELLO OTTONI (Advogado Autor). Promovo a intimação das partes para ciência da audiência de conciliação agendada para 29/05/2024, às 10:00h. A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, cujo acesso à sala virtual deverá ser feito pelo balcão virtual desta unidade (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), no dia e hora designados, com antecedência de 10 minutos ante do ato. A intimação das partes e disponibilização do link de acesso é incumbência de seus patronos (CPC, art. 334, § 3º).

21/04/2024, 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 11/04/2024 19:55:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Promovo a intimação das partes para ciência da audiência de conciliação agendada para 29/05/2024, às 10:00h. A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, cujo acesso à sala virtual deverá ser feito pelo balcão virtual desta unidade (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), no dia e hora designados, com antecedência de 10 minutos ante do ato. A intimação das partes e disponibilização do link de acesso é incumbência de seus patronos (CPC, art. 334, § 3º).

12/04/2024, 08:05

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIANA MELLO OTTONI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2024, 19:56

Conciliação agendada para 29/05/2024 às 10:00h

11/04/2024, 19:55

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para Designe-se audiência conciliatória, conforme determinado em decisão de movimento 289.

11/04/2024, 05:39

Documentos

Intimação

•09/07/2025, 00:00

Intimação

•18/06/2025, 00:00