Monitória 0054595-24.2019.8.03.0001 - TJAP

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/07/2024, 09:25

Aguardando o cumprimento das diligências.

18/06/2024, 14:41

Aguardando o cumprimento das diligências.

25/04/2024, 09:08

Certifico que nesta data repassei para a Distribuição os ofícios endereçados a OI, CLARO, TIM e VIVO.

01/03/2024, 14:21

Nº: 1050170091, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024, 10:51

Nº: 1050170090, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024, 10:51

Nº: 1050170089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024, 10:50

Nº: 1050170094, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

01/03/2024, 10:50

Em Atos do Juiz. Expeça-se de ofício para as concessionárias de telefonia móvel (Vivo, Oi, Claro e Tim), para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, os possíveis endereços da parte executada, com a finalidade de intimação pessoal em nom (...)

23/02/2024, 11:39

Conclusos com manifestação.

19/02/2024, 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/02/2024, 13:34

MANIFESTAÇÃO

17/02/2024, 04:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

09/02/2024, 09:24

Em atenção ao mandado devolvido à ordem #300, promovo os autos conclusos para deliberações.

08/02/2024, 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/02/2024, 12:09

Diligenciei à avenida Bezerra da Silva, 230, Fazendinha, Oiapoque-AP, sequência numérica 220, 230, 240, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naquele local.

23/01/2024, 07:51

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação do oficial de justiça responsável, para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer informações quanto ao cumprimento da diligência determinada.

12/01/2024, 11:35

Certifico que até a presente data não houve retorno dos mandados de intimação expedidos. Faço os autos conclusos.

11/01/2024, 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/01/2024, 11:58

MANDADO JUDICIAL para - S. LOPES PINHEIRO-ME - emitido(a) em 08/11/2023

09/11/2023, 08:58

Os autos aguardam a intimação do requerido.

08/11/2023, 13:17

Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento de sentença.INTIME-SE a parte devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor da obrigação, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez porcento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios no (...)

30/10/2023, 09:42

Decurso de Prazo

17/10/2023, 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/10/2023, 13:38

Aguardando manifestação da parte requerida.

10/10/2023, 10:58

Aguardando manifestação da parte requerida.

10/10/2023, 10:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 10:06:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

08/10/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 10:06:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

08/10/2023, 06:01

MANIFESTAÇÃO

02/10/2023, 20:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 10:06:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

28/09/2023, 08:51

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entender pertinente.Nada requerido, arquive-se.

20/09/2023, 10:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023, 08:17

Conclusão

20/09/2023, 08:17

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/09/2023, 19:18

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem.1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/09/2023, 19:15

Certifico que a decisão de movimento nº 225 transitou em julgado em 14/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/09/2023, 19:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

10/09/2023, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0054595-24.2019.8.03.0001. Apelante: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Apelado: S. LOPES PINHEIRO-ME Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 269, e considerando qu Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023, 19:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2023 09:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/08/2023, 11:17

DESPACHO (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023, 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2023, 10:30

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023, 09:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 269, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se o (...)

17/08/2023, 09:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2361614 - AP (2023/0154874-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

17/08/2023, 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/08/2023, 09:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:34:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023, 07:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023, 09:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

16/08/2023, 09:24

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 2361614/AP (2023/0154874-4)). Certifico ainda, que o agravo no recurso especial interposto nos autos, aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

24/05/2023, 13:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2023, 12:30

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023, 11:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2361614/AP (2023/0154874-4).

24/05/2023, 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

11/05/2023, 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023, 07:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023, 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/05/2023, 13:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 14:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

07/05/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 14:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/05/2023, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023, 19:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 14:35:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/04/2023, 11:43

DECISÃO (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023, 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023, 14:02

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023, 08:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 236) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 225).Contrarrazões (243).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seus próprio (...)

25/04/2023, 14:35

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023, 07:33

Conclusão

25/04/2023, 07:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023, 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2023, 10:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 08:37:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

23/04/2023, 06:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/04/2023, 11:56

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023, 18:33

Rotinas processuais (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023, 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 08:37:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

13/04/2023, 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: S. LOPES PINHEIRO - ME, no prazo legal.

13/04/2023, 08:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235

13/04/2023, 08:33

Protocolo Nº 25598794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

12/04/2023, 21:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2023 16:02:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

08/04/2023, 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2023 16:02:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

08/04/2023, 06:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

03/04/2023, 13:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 11:58:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

30/03/2023, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

30/03/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023, 19:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2023 16:02:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

29/03/2023, 10:08

DECISÃO (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023, 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023, 10:02

CÂMARA ÚNICA

29/03/2023, 08:46

Em Atos do Desembargador. S. LOPES PINHEIRO – ME, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CIVIL (...)

28/03/2023, 16:02

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023, 08:03

Conclusão

28/03/2023, 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023, 20:25

Em razão da juntadas das contrarrazões (movimento 220), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2023, 20:24

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

27/03/2023, 17:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

21/03/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023, 18:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 11:58:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

20/03/2023, 12:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2023 11:58:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

20/03/2023, 11:58

Rotinas processuais (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023, 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: S. LOPES PINHEIRO-ME, no prazo legal.

20/03/2023, 11:58

Recurso Especial

20/03/2023, 08:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

13/03/2023, 10:59

Intimação (Conhecido o recurso de S. LOPES PINHEIRO-ME e não-provido na data: 27/02/2023 10:27:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

09/03/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de S. LOPES PINHEIRO-ME e não-provido na data: 27/02/2023 10:27:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

09/03/2023, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023, 18:16

Notificação (Conhecido o recurso de S. LOPES PINHEIRO-ME e não-provido na data: 27/02/2023 10:27:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/02/2023, 12:54

Acórdão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023, 12:53

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/02/2023, 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023, 10:52

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023, 10:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023, 07:49

Conclusão

27/02/2023, 07:49

GABINETE 06

24/02/2023, 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/02/2023, 15:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

17/02/2023, 15:40

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023, 20:25

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023, 19:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023, 19:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/12/2022, 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/12/2022, 08:23

Remessa

13/12/2022, 07:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/12/2022, 20:07

Certifico que promovo a presente rotina para regularização do trâmite processual.

09/11/2022, 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

09/11/2022, 12:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022, 11:47

Conclusão

09/11/2022, 11:47

GABINETE 06

09/11/2022, 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/11/2022, 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/11/2022, 11:03

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022, 10:11

Certifico a não realização da Audiência que seria realizada na XVII SEMANA DE CONCILIAÇÃO agendada para data de hoje dia 09 de Novembro de 2022, às 09h30min, em virtude da ausência da parte Apelada D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, que seria realizada por videoconferência, compareceu apenas a parte Apelante LOPES PINHEIRO ME, representado pelo preposto SAMUEL LOPES PINHEIRO TADIELLO, CPF: 433.125.192-68, acompanhado pela sua advogada LUCIANA DA COSTA QUARESMA - OAB/AP 1553-A. Por essa razão, devolvo os autos à Secretaria da Câmara única para que a mesma remeta o processo ao Gabinete de Origem, no intuito de conferir continuidade à demanda processual.

09/11/2022, 10:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/11/2022 às 09:30h

04/11/2022, 12:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 16:47:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

28/10/2022, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 16:47:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/10/2022, 06:01

Certifico que o processo aguarda a realização de audiência de conciliação/mediação, que será realizada na XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022, conforme determinado no #MO173.

20/10/2022, 11:36

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022, 10:11

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/10/2022, 15:39

Certifico que em atenção ao despacho de mov. 167 procedo a remessa dos autos ao CEJUSC/TJAP.

19/10/2022, 15:34

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022, 18:01

DESPACHO (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022, 09:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 16:47:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/10/2022, 09:03

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2022, 08:27

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022, 07:59

Em Atos do Desembargador. Considerando a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação, conforme determinação Conselho Nacional de Justiça- CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amapá, destacando sua relevância e necessidade (Resolução 125/2010), trabalhando a Polí (...)

17/10/2022, 16:47

Certifico que promovo a presente rotina para correção do trâmite processual.

14/10/2022, 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

14/10/2022, 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022, 07:53

Conclusão

14/10/2022, 07:53

GABINETE 06

13/10/2022, 15:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/10/2022, 15:30

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2022, 14:27

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022, 12:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: S. LOPES PINHEIRO-ME. Apelado: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

13/10/2022, 11:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 - Desembargador JOAO LAGES) - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3014217 - Protocolado(a) em 11-10-2022 às 11:46

13/10/2022, 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:46:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/10/2022, 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2022, 08:02

Certifico que encaminho ao DEJUD.

11/10/2022, 08:01

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de ordem nº 145 e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça independentemente do juízo de admissibilidade.

25/08/2022, 20:51

Decurso de Prazo

25/08/2022, 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/08/2022, 14:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 11:30:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

24/07/2022, 06:01

Evolução da Classe Processual

18/07/2022, 09:32

Evolução da Classe Processual

18/07/2022, 09:31

Regularização processual.

14/07/2022, 14:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 11:30:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

14/07/2022, 14:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto na ordem nº 140 por S. LOPES PINHEIRO-ME, na forma do §5º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil.Com a manifestação (...)

04/07/2022, 11:30

Autos conclusos em razão da petição de ordem #140

22/06/2022, 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/06/2022, 14:34

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/05/2022 18:38:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

10/06/2022, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/05/2022 18:38:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

10/06/2022, 06:01

apelação

07/06/2022, 18:15

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054595-24.2019.8.03.0001. Autora: D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(a): NILDO JOSUE PONTES LEITE - 118AP Parte Ré: S. LOPES PINHEIRO-ME Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Sentença: I - RelatórioTratam os autos de ação monitória ajuizada por D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em desfavor de S. LOPES PINHEIRO-ME alegando que é atuante do ramo de comércio de distribuição e venda de bebidas, tendo efetuado vendas à requerida no valor total de R$ 55.297,20 (ci Nº do Parte

01/06/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022, 20:24

Rotina para regularização processual.

31/05/2022, 13:49

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 04/05/2022 18:38:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/05/2022, 13:48

Sentença (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

31/05/2022, 13:47

Em Atos do Juiz.

04/05/2022, 18:38

Decurso de Prazo

22/03/2022, 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2022, 10:31

Em Atos do Juiz. Certifique-se nos autos o decurso de prazo para manifestação do requerido e, após, venham-me conclusos para julgamento, conforme determinado na ordem nº 123.

08/03/2022, 13:11

Certifico que em razão da petição de ordem 128, encaminho o processo concluso.

23/02/2022, 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/02/2022, 14:21

REQUER O JULGAMENTO DA LIDE COM A APRECIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE MOV. #79

08/02/2022, 04:39

Finalizo os históricos em aberto.

27/01/2022, 11:22

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

17/12/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

17/12/2021, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 12:02:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

07/12/2021, 08:38

Em Atos do Juiz. Cientifiquem-se as partes da decisão proferida à ordem nº 115, bem como da distribuição dos autos a este Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, concedendo-lhes prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação.Nada sendo requerido ou transcorri (...)

26/11/2021, 12:02

Tombo em 09/11/2021.

11/11/2021, 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/11/2021, 13:02

Redistribuição - Rito: AÇÃO MONITÓRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2021, 08:49

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

09/11/2021, 11:54

Certifico que promovo a remessa dos autos.

09/11/2021, 11:53

Nº: 4005586, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE OIAPOQUE - AP ( JUÍZO DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021, 12:04

Certifico que expedi oficio.

08/11/2021, 11:28

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de ação monitória ajuizada por D P DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS, contra S LOPES PINHEIRO - ME, objetivando o pagamento de dívida no valor atualizado R$ 11.722,19 (onze mil, setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), relativos a em (...)

04/11/2021, 08:12

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença nesta data.

28/06/2021, 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/06/2021, 09:06

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/06/2021, 10:53

APRECIAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

18/06/2021, 11:00

Concluso.

11/06/2021, 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/06/2021, 12:24

embargos à ação monitória

08/06/2021, 20:42

Certifico que aguardo manifestação da parte ré nos termos da decisão de ordem 104.

04/06/2021, 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2021, às 09:57:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/06/2021, 09:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/06/2021, 17:47

Conciliação realizada em 02/06/2021 às '17:45'h

02/06/2021, 17:45

Em audiência

02/06/2021, 17:45

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:42:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2021, 17:42

manifestação

02/06/2021, 09:12

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

01/06/2021, 09:06

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao Cejusc.

01/06/2021, 08:13

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

29/05/2021, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/05/2021, 06:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

28/05/2021, 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

19/05/2021, 20:52

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2021 11:47:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

19/05/2021, 20:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se audiência designada para o dia 02/06/2021 às 15h a ser realizada pelo CEJUSC, observando o disposto no MO #85.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

14/05/2021, 11:47

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/05/2021, 11:02

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 15:00:00 na data: 29/04/2021 16:01:36 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

09/05/2021, 06:01

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021, 20:37

Certifico que o endereço da parte requerida remete a comarca de Oiapoque

03/05/2021, 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/05/2021, 09:10

Rotinas processuais (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021, 09:07

Nos termos da Portaria N. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência da nova designação de audiência para o dia 02/06/2021 às 15h. Já que não foi possível a realização da sessão designada para 08/02/2021 às 11h. Informo, que a parte requerente será intimada via escritório eletrônico para os advogados habilitados aos autos. Por sua vez, cabe a Secretaria Única das Varas Cíveis prosseguir com a intimação da parte requerida. Oportuno, encaminho os autos para devidas tratativas. Link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 ID da reunião: 469 820 5786 Senha de acesso: 175267

03/05/2021, 09:06

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:28:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

30/04/2021, 14:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/04/2021, 16:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 15:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

29/04/2021, 16:02

Conciliação agendada para 02/06/2021 às 15:00h

29/04/2021, 16:01

Certifico que faço nova designação de audiência para o dia 02/06/2021 às 15h. Já que não foi possível a realização da sessão designada para 08/02/2021 às 11h. Informo, que a parte requerente será intimada via escritório eletrônico para os advogados habilitados aos autos. Por sua vez, cabe a Secretaria Única das Varas Cíveis prosseguir com a intimação da parte requerida. Oportuno, encaminho os autos para devidas tratativas. Link para acesso: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjUlJ3NjlkZ3Rodz09 ID da reunião: 469 820 5786 Senha de acesso: 175267

29/04/2021, 16:01

impugnação aos embargos

23/04/2021, 11:31

Certifico que finalizo os prazos vencidos nesta secretaria.

08/03/2021, 10:55

embargos a ação monitória

18/02/2021, 19:19

Manifestação para Audiência de Conciliação

05/02/2021, 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:55:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/02/2021, 09:00

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

02/02/2021, 07:01

Certifico que não houve devolução do Aviso de Recebimento. Certifico ainda, que em face da designação de audiência finalizo o movimento em aberto e remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

02/02/2021, 06:58

Certifico que aguarda devolução do AR de ordem 67.

20/01/2021, 08:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - S. LOPES PINHEIRO-ME - emitido(a) em 08/10/2020..

10/12/2020, 09:24

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 08/02/2021 às 11:00:00 na data: 23/11/2020 09:29:46 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

04/12/2020, 06:01

Certifico que a carta expedida no evento 67, foi encaminhada na data 25/11/2020 ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93373447 1 BR.

03/12/2020, 11:05

Certifico que a carta expedida no MO(ordem 67), foi encaminhada na data 25/11/2020 ao setor de correspondência com controle do correio JU 933.734.471BR.

02/12/2020, 09:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - S. LOPES PINHEIRO-ME - emitido(a) em 24/11/2020

24/11/2020, 15:32

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 08/02/2021 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

24/11/2020, 15:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

23/11/2020, 13:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/11/2020, 11:54

Certifico que, a audiência do dia 23/11/2020 foi retirada de pauta, visto que, de acordo com o Mov. 57, não houve devolução do Aviso de Recebimento designado para a parte requerida. Alem disso, em virtude da queda de energia em todo o Estado do Amapá, devido a um incêndio ocorrido na subestação de energia elétrica na Zona Norte de Macapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, através das Portarias nº 61.939/2020-GP, de 04.11.2020 e 61.950/2020-GP, de 09.11.2020, suspendeu os prazos processuais, considerando que o retorno do fornecimento de energia não foi normalizado, com racionamento em grande parte do Estado, prejudicando assim o acesso ao Judiciário por parte dos advogados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público e jurisdicionados. Desta forma, considerando todas as situações atípicas que o Estado do Amapá vem passando, de ordem, designo nova sessão conciliatória para acontecer de forma virtual no dia 08/02/2021 às 11h00. Informei a advogada da parte Autora pelo número (96) 98414-6827, sendo assim, faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DE MACAPÁ, para realizar a citação da parte Requerida que não possui advogado cadastrado.

23/11/2020, 09:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 08/02/2021 às 11:00h

23/11/2020, 09:29

não houve devolução do Aviso de Recebimento

23/11/2020, 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2020, 07:51

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

18/11/2020, 08:00

Certifico que não houve devolução do Aviso de Recebimento. Certifico ainda que em face da audiência remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

18/11/2020, 07:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(Resultado Rastreamento).

18/11/2020, 07:56

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/10/2020, 11:06

MANIFESTAÇÃO

20/10/2020, 16:50

CARTA DE PREPOSTO

20/10/2020, 16:49

JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

20/10/2020, 16:48

Certifico que a carta expedida no evento 50, foi encaminhada na data 09/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372675 3 BR.

19/10/2020, 11:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 08:04:46 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

16/10/2020, 06:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - S. LOPES PINHEIRO-ME - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020, 19:43

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:35:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

06/10/2020, 13:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/10/2020, 08:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 08:04:46 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

06/10/2020, 08:05

considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem estampada em mov38 designo a sessão para o dia 23/11/2020 as 10hs.. Destaco que a intimação da parte Autora será realizada pelo escritório eletrônico para o advogado habilitado aos Autos, devendo o mesmo, informar no prazo de 05 dias, contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail do patrono e respectiva parte, para posterior envio do link para sessão virtual. Por sua vez, deve a Secretaria Única das Varas Cíveis, expedir mandado para a parte Ré, informando da Audiência, e determinando que seja fornecido contato telefônico com whatsapp e/ou e-mail, também no prazo de 05 dias, para envio do link para a sessão. Por fim, no mesmo prazo, deverão as partes, informar, se há algum impedimento para realização da assentada, justificando-o.

06/10/2020, 08:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 23/11/2020 às 10:00h

06/10/2020, 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:51:06, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2020, 11:51

Certifico que aguardo o recebimento Remessa /Avaliação Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

22/09/2020, 08:22

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/09/2020, 15:11

Certifico que perante a ausência de recebimento no prazo estabelecido, remeto novamente os autos ao CEJUSC.

11/09/2020, 13:23

Remessa cancelada com reversão de metas

11/09/2020, 13:09

Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC.

31/08/2020, 12:37

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, com as advertências do art. 335 do CPC 2015.Cite-se. Intimem-se.

30/08/2020, 20:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 10:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

30/08/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

29/08/2020, 06:01

Certifico que finalizo movimentos em aberto.

28/08/2020, 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

28/08/2020, 08:38

MANIFESTAÇÃO

27/08/2020, 19:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 10:32:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

20/08/2020, 10:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para efetuar o recolhimento em até quinze dias, guia juntada no MO 27,sob pena de extinção do processo.

20/08/2020, 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:26:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

19/08/2020, 11:24

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/08/2020, 07:43

Remessa

06/08/2020, 11:16

Faço juntada a estes autos do relatório e da guia das custas processuais.

06/08/2020, 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2020, às 20:12:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2020, 20:11

CONTADORIA - MACAPÁ

10/07/2020, 16:09

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido de autor no MO #23. À Contadoria para emissão de nova guia no valor do MO #13. Com a juntada intime-se o autor para efetuar o recolhimento em até quinze dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se eletronicamente Cumpra- (...)

07/07/2020, 22:26

MANIFESTAÇÃO

26/06/2020, 21:42

Certifico que onde se lê, decurso para parte ré (ordem 20), deve-se ler: decurso para parte autora.

24/06/2020, 11:20

Decurso de Prazo

24/06/2020, 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/06/2020, 11:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 10:58:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

23/03/2020, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 10:58:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

13/03/2020, 10:58

Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo o executado para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 15, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

13/03/2020, 10:58

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/03/2020, 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/03/2020, 14:20

Remessa

05/03/2020, 10:55

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais

05/03/2020, 10:54

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:36:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/01/2020, 08:37

CONTADORIA - MACAPÁ

23/01/2020, 08:43

Certifico que remeto os autos à contadoria em cumprimento a decisão de ordem 9.

22/01/2020, 10:45

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para aferir se os cálculos apresentados no evento de nº07 estão corretos. Caso seja divergente, junte a contadoria o relatório, bem como a guia de recolhimento das custas. Após, voltem os autos conclusos.

21/01/2020, 10:23

custas

19/12/2019, 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

19/12/2019, 14:29

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 20:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Autor).

14/12/2019, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2019 20:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILDO JOSUE PONTES LEITE

04/12/2019, 09:39

Em Atos do Juiz. O autor requereu o recolhimento de taxa judiciária miníma, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação. Junte o auor no prazo de 15 (quinze) dias, comprovantes de renda, a fim de analisar o pedido acima mencionado. Com a juntad (...)

02/12/2019, 20:39

Tombo em 02/12/2019.

02/12/2019, 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/12/2019, 07:59

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1940027 - Protocolado(a) em 01-12-2019 às 16:07

01/12/2019, 16:07

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Aguardando o cumprimento das diligências.

Aguardando o cumprimento das diligências.

Certifico que nesta data repassei para a Distribuição os ofícios endereçados a OI, CLARO, TIM e VIVO.

Nº: 1050170091, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

Nº: 1050170090, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

Nº: 1050170089, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

Nº: 1050170094, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2024

Em Atos do Juiz. Expeça-se de ofício para as concessionárias de telefonia móvel (Vivo, Oi, Claro e Tim), para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, os possíveis endereços da parte executada, com a finalidade de intimação pessoal em nom (...)

Conclusos com manifestação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

MANIFESTAÇÃO

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 5(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Em atenção ao mandado devolvido à ordem #300, promovo os autos conclusos para deliberações.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

Todas as movimentações(317)