Agravo em Recurso Especial 0046874-50.2021.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0046874-50.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610356/2025

02/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 610356/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MAXWELL SANTOS DE SOUZA

26/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585340/2025

26/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 585340/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

16/06/2025, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 20:40