Procedimento do Juizado Especial Cível 6001053-39.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.654,78

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001053-39.2026.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A POLO PASSIVO:REINALDO PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

15/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DE JESUS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:00

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REINALDO PEREIRA DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001053-39.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2026, 16:26

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001053-39.2026.8.03.0002. AUTOR: REINALDO PEREIRA DE JESUS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito cumulada com obrigação de fazer, por meio da qual a parte

10/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2026, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 12:45

Sentença

•06/03/2026, 16:14

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:04

Ato ordinatório

•26/02/2026, 11:00

Decisão

•03/02/2026, 09:59

Outros Documentos

•27/01/2026, 15:59

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