Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0040399-54.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0040399-54.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040399-54.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON JOSE ALVES SAMPAIO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040399-54.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON JOSE ALVES SAMPAIO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040399-54.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: EDSON JOSE ALVES SAMPAIO, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/09/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/06/2024, 21:27

Em Atos do Juiz. O crédito principal foi obtido por meio do sequestro via Sisbajud, #110.Assim sendo, EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal. Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV informado (...)

05/06/2024, 14:30

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 13.200,00 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000011460929 (crédito principal)

18/04/2024, 13:04

Certifico que remeto os autos conclusos para fins de determinar a expedição do RPV em nome da pessoa jurídica do advogado do exequente, conforme documentos juntados em evento #99.

11/04/2024, 13:33

Conclusão

11/04/2024, 13:33

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240005653587

11/04/2024, 13:31

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV.

11/03/2024, 12:07

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #103, em 07/03/2024.

11/03/2024, 12:06

Certidão de finalização do movimento de evento #97, #99, #100 e #101, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #103.

11/12/2023, 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2023, 08:53

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

27/11/2023, 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2023, 09:13

Documentos

Intimação

•18/09/2024, 00:00

Intimação

•18/09/2024, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. O crédito principal foi obtido por meio do sequestro via Sisbajud, #110.Assim sendo, EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal. Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV informado (...)

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 13.200,00 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000011460929 (crédito principal)

Certifico que remeto os autos conclusos para fins de determinar a expedição do RPV em nome da pessoa jurídica do advogado do exequente, conforme documentos juntados em evento #99.

Conclusão

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240005653587

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV.

Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #103, em 07/03/2024.

Certidão de finalização do movimento de evento #97, #99, #100 e #101, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #103.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

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