Recurso Inominado Cível 0001940-64.2022.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

LETICIA DA SILVA SANTOS

CPF 062.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:41

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:14

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 11:03

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:53

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h