Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0008197-87.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0008197-87.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em razão de não ter havido pedido para cumprimento de sentença.

06/12/2023, 08:30

Nos termos do artigo 13, §2º, da Portaria nº 001/2017-VCFP, o feito aguardará o prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, formulação de pedido de cumprimento de sentença.

09/11/2023, 08:56

Certifico que a sentença de mov. 124, transitou em julgado em 24/10/2023, primeiro dia útil subsequente ao prazo recursal.

09/11/2023, 08:42

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

01/10/2023, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2023, 07:49

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008197-87.2017.8.03.0001. Nº do Credor: EMANUEL SILAS SILVA MACHADO Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Este juízo declarou a ilegitimidade da parte autora.Estado do Amapá opôs embargos de declaração sob o argumento que são devidos honorários. Afirma que houve a apresentação de impugnação à execução no MO 14.Contrarrazões aos embargos.Passo a decidir.De fato, obs

22/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023, 20:45

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2023, 13:48

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 21/08/2023 16:09:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

21/09/2023, 13:48

Sentença (21/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023, 13:47

Em Atos do Juiz.

21/08/2023, 16:09

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

17/08/2023, 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/08/2023, 09:28

contrarrazões aos embargos de declaração

14/08/2023, 16:30

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 00:00

Decisão

•03/06/2022, 00:00

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