Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001983-85.2025.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001983-85.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

30/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de UBIRACI DA SILVA MACEDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:03

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:02

Publicado Notificação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001983-85.2025.8.03.0004. REQUERENTE: UBIRACI DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA SENTENÇA I. Ubiraci da Silva Macêdo ajuizou ação declaratória de reconhecimento de vínculo jurídico em face do M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001983-85.2025.8.03.0004. REQUERENTE: UBIRACI DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA SENTENÇA I. Ubiraci da Silva Macêdo ajuizou ação declaratória de reconhecimento de vínculo jurídico em face do M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

12/02/2026, 20:59

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:11

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:17

Decisão

•19/11/2025, 21:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UBIRACI DA SILVA MACEDO em 27/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Notificação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Notificação em 04/03/2026.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

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