Procedimento do Juizado Especial Cível 6013211-32.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.840,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALEX SANTANA DE ARAUJO

CPF 048.***.***-86

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA

OAB/AP 5854•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:30

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Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEX SANTANA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: BRUNO FEIGELSON A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) RÉU/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013211-32.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

16/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALEX SANTANA DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:19

Decorrido prazo de ALEX SANTANA DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição de habilitação

10/03/2026, 09:42

Não confirmada a citação eletrônica

06/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEX SANTANA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, e Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013211-32.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/03/2026, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 07:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:27

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 07:48

Ato ordinatório

•23/02/2026, 18:25

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