Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6013149-89.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6013149-89.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:59

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013149-89.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar docum Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

08/04/2026, 11:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão

28/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:06

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013149-89.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 11:04

Despacho

•02/03/2026, 08:04

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Indeferida a petição inicial

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ARI CLAUDIO GONCALVES PEIXOTO em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Todas as movimentações(19)