Execução Fiscal 0013846-67.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0013846-67.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013846-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MEGACARD SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada em 30/03/2016 pelo MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013846-67.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: MEGACARD SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA DECISÃO Acerca da exceção de pré executividade oposta no id 23450435, determino que s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 08:52

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo sem manifestação, bem como do prazo de 01 ano de suspensão, nos termos art. 40, §2º da LEF, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a indicação, pelo exequente, de bens do executado que possam ser penhorados.

24/06/2024, 19:48

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024, 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 09:54:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

28/04/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 09:54:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/04/2024, 10:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/04/2024, 09:54

Decurso de Prazo - MO 287.

26/03/2024, 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/03/2024, 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:50:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/03/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:50:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/03/2024, 09:01

Em Atos do Juiz. Cadastre-se na aba interessados: APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme requerido no MO 280.Intime-se a parte exequente para cumprir a decisão do MO 277, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/02/2024, 12:50

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2024, 09:54

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 00:00

Intimação

•02/12/2025, 00:00

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