Apelação Criminal 6000978-16.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

JOSE EVERSON CARVALHO DE HOLANDA

Autor

JOSE EVERSON CARVALHO DE HOLANDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOCIVAM PAIVA GARCIA

OAB/AP 5991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/04/2026, 14:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 07:22

Conhecido o recurso de ALEX COSTA ARAUJO - CPF: 611.536.052-87 (TESTEMUNHA), DOUGLAS SILVA RESENDE - CPF: 044.717.612-93 (TESTEMUNHA), IVANIZI CORREA DO NASCIMENTO - CPF: 791.026.032-68 (TESTEMUNHA), JOSÉ EVERSON CARVALHO DE HOLANDA (APELANTE), JUCIOR MACIEL DIAS - CPF: 894.098.682-20 (TESTEMUNHA), KATIANE DIAS COSTA MARQUES - CPF: 738.956.012-68 (TESTEMUNHA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e RONILDO DIAS CARDOSO - CPF: 544.564.362-04 (TESTEMUNHA) e não-provido

27/03/2026, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:22

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 07:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2026, 08:57

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2025, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h