Procedimento Comum Cível 0046575-78.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0046575-78.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/10/2024, 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024, 07:31

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2024, 11:09

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

09/10/2024, 11:09

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/09/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 415, expedida pela Corte Superior.

09/10/2024, 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024, 10:59

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024, 11:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de (...)

25/09/2024, 10:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2556969 - AP (2024/0026689-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

25/09/2024, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/09/2024, 09:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

25/09/2024, 09:00

Este movimento foi cancelado pelo movimento 414.

05/02/2024, 11:36

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024, 12:27

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2024 em 05/01/2024.

05/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0046575-78.2018.8.03.0001. Apelante: RENATA LOPES SIMÕES Advogado(a): FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM - 3429AP Apelado: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA Advogado(a): LUCAS LIMA RODRIGUES - 5175AAP, RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES - 21707AMA Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CÍVEL Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#370), interposto com fulcro no art. 1.042 d

05/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•05/01/2024, 00:00

Despacho

•16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/09/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 415, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 414.

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2024 em 05/01/2024.

Todas as movimentações(428)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:31:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/09/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 415, expedida pela Corte Superior.

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 414.*

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000003/2024 em 05/01/2024.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 414.