Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0012886-67.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0012886-67.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012886-67.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: IOLANDA FRANCA LOBATO EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no proc

05/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:38

Certidão de finalização do movimento de eventos #20/21, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #19.

07/03/2024, 11:15

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

12/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/02/2024, 06:01

processo sispenso

02/02/2024, 08:04

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/02/2024, 08:04

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

02/02/2024, 08:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença conde (...)

18/01/2024, 18:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/12/2023, 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/12/2023, 12:46

Manifesta-se acerca da ordem#12 pede prosseguimento da execução.

28/11/2023, 17:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:56:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

30/10/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:56:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

20/10/2023, 10:56

Nos termos da Portaria .001.2017, deverá o exequente se manifestar em 10 dias.

20/10/2023, 10:56

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certidão de finalização do movimento de eventos #20/21, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #19.

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

processo sispenso

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169 na data: 18/01/2024 18:49:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de afetação do Tema Repetitivo n. 1169, em 18/10/2022, onde se busca, pelo STJ, “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença conde (...)

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

Manifesta-se acerca da ordem#12 pede prosseguimento da execução.

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:56:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2023 10:56:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES

Nos termos da Portaria .001.2017, deverá o exequente se manifestar em 10 dias.

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